SOLUÇÕES E PREÇOS

Quais os custos para registrar uma marca (marcas e patentes)?

A fim de atender todas as necessidades de nossos clientes, dando-lhes transparência e permitindo que tenham uma visão completa sobre os custos para o registro de sua marca disponibilizamos nossa tabela de preços on-line.Esta iniciativa está alinhada com nossos valores: CONFIANÇA e CREDIBILIDADE.

TABELA 1
Pedido de Registro de Marca no Brasil
(início do processo de registro)


É o procedimento inicial, quando é tomada a decisão de proteger a marca e inclui todos os procedimentos técnicos e administrativos de preparação do processo, preparação dos documentos, cadastros, verificação da situação da marca e da empresa, até o protocolo do processo e acompanhamento até a publicação do despacho de DEFERIMENTO ou indeferimento na RPI – Revista da Propriedade Industrial.

ORÇAMENTO (por processo)


1ª FASE (PEDIDO) – Honorários iniciais (preparação até protocolo): R$ 1.620,00 + taxa. A taxa inicial para ME/EPP e MEI é de R$ 290,00     (Marca Mixta Logo + Marca) – para as demais empresas consultar.

2ª FASE - DO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO:  Desde a  data do  protocolo até o DEFERIMENTO/PUBLICAÇÃO NPI; NÃO  COBRAMOS taxa de  MANUTENÇÃO MENSAL por  estes   serviços.

3ª FASE (Pela PUBLICAÇÃO – Despacho 003 Ped Com) – Não cobramos honorários referentes à publicação pois ela é consequência obrigatória do pedido de registro, a Lei 9.279 exige que haja esta publicação (Despacho 003) e o único custo que ela gera é a Taxa Inicial que é paga ANTES do protocolo do pedido de registro junto ao INPI, a publicação do processo demora, em média, de 6 a 8 meses a contar do protocolo.

4ª FASE (DEFERIMENTO – Despacho 351 Def Notif) – No deferimento a empresa tem que pagar a Taxa de Primeiro Decênio + Expedição de Certificado (atualmente o valor é de R$ 298,00 para ME/EPP e MEI – para as demais empresas consultar.) e os honorários finais, SOMENTE mediante  ÊXITO,  serão de hum salário mínimo vigente, o deferimento ocorre, em média, de 18 a 24 meses após o protocolo. A falta deste pagamento implica no arquivamento definitivo da marca, deixando-a disponível para seus concorrentes.

5ª FASE (REGISTRO – Despacho 400 Concessão) – É o ato administrativo que efetiva o registro da sua marca, à contar deste despacho a marca está registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA, não há honorários ou taxas, esta publicação é consequência do pagamento da taxa de Primeiro Decênio e Expedição de Certificado efetuado corretamente e dentro do prazo.

OBS.: Eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e não temos qualquer ingerência sobre os mesmos.

Mais informações sobre o processo, fases, trâmites, etc, clique aqui.

OPÇÕES DE PAGAMENTO (honorários)

BOLETO BANCÁRIO: Em 3 parcelas ( Entrada + 3 x)
DÉBITO EM CONTA OU DEPÓSITO: Desconto de 15% (via PayPal)
CARTÃO DE CRÉDITO: Em até 6 parcelas SEM JUROS (via PayPal)

ATENÇÃO! Os valores citados acima referem-se aos honorários, as TAXAS do INPI (Governo Federal)
não estão inclusas e são enviadas separadamente, também não são passíveis de parcelamento.

TABELA 2
Serviços Avulsos
(para pedidos que já estão em andamento no INPI)

São atividades que ocorrem em uma pequena parcela dos processos, devido a sua eventualidade não compõem o custo padrão dos processos, alguns procedimentos são de iniciativa do cliente (oposição à terceiros, por exemplo) outros são reativos (manifestação à oposição de terceiros, cumprimento de exigência do INPI, recurso contra o indeferimento, transferência, alterações cadastrais, etc…). São procedimentos inerentes ao PEDIDO de registro, portanto processos que ainda não estão concedidos.

               
CADASTRO OPOSIÇÃO MANIFESTAÇÃO 1º DECÊNDIO EXIGÊNCIAS CESSÃO E
TRANSFERÊNCIA
RECURSOS
Consultar
(cada)
Consultar
(cada)
Consultar
(cada)
Consultar
(cada)
Consultar
(cada)
Consultar
(1º processo)
Consultar
(cada)
ME / EPP / MEI
Sem Fins Lucrativos
Demais Empresas
Taxas Reduzidas NÃO ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física NÃO ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física
Taxa Normal Consultar Consultar Consultar Consultar Consultar Consultar Consultar
Taxa Reduzida NÃO Consultar Consultar Consultar Consultar NÃO Consultar
Observações Alteração dos dados cadastrais no INPI na Razão Social, Endereço (S/mudança no CNPJ) Oposição contra terceiros Manifestação à Oposição de Terceiros 1º Decênio e Expedição de Certificado (prazo ordinário) Cumprimento de Exigência do INPI Cada processo adicional + R$ 85,00 (mesmo cedente e cessionário) Recurso contra o Indeferimento

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. ME/EPP/MEI = Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, respectivamente.
5. Alterações Cadastrais - Alterações na Razão Social e endereço da empresa (mesmo CNPJ).
6. Oposição – Oposição contra pedido de registro de outra empresa (terceiros).
7. Manifestação contra Oposição – Manifestação à Oposição recebida de terceiros – limitado a 1 manifestação por processo.
8. 1º Decênio – Decênio e Expedição de Certificado, procedimentos administrativos para conclusão do processo e efetiva CONCESSÃO do registro.
9. Exigência – Cumprimento de exigência formulada pelo INPI – limitado a 1 ato por processo.
10. Recurso contra o Indeferimento – Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro – limitado a 1 recurso por processo.
11. Transferência – Procedimento administrativo para formalizar a Cessão e Transferência para outra empresa ou pessoa (outro CNPJ ou CPF), por motivo de venda, fusão, cisão, etc…
12. Caso não haja necessidade de recurso ou manifestação, ou qualquer dos procedimentos inclusos nos planos, não há ressarcimento de valores.
13. CLIENTES DO E-MARCAS (que aderiram os planos de acompanhamento mensal) tem direito ao desconto previsto na tabela acima (sobre os honorários).

TABELA 3
Serviços Avulsos
(para marcas que já estão registradas, processos já concedidos)


São atividades inerentes aos processos já concedidos tais como manifestação ao processo de nulidade movido por terceiros, manifestação ao pedido de caducidade, etc…

         
NULIDADE CESSÃO E
TRANSFERÊNCIA
PRORROGAÇÃO CADUCIDADE
Consultar
(cada)
Consultar
(1º processo)
Consultar
(cada)
Consultar
(cada)
ME / EPP / MEI
Sem Fins Lucrativos
Demais Empresas
Taxas Reduzidas ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física NÃO ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física ME, EPP, MEI, Sem Fins Lucativos ou Pessoa Física
Taxa Normal Consultar Consultar Consultar Consultar
Taxa Reduzida Consultar NÃO Consultar Consultar
Observações Manifestação ao pedido de Nulidade feito por terceiros Cada processo adicional + R$ 85,00 Manifestação ao pedido de Caducidade feito por terceiros 1º Decênio e Expedição de Certificado (prazo ordinário)

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. ME/EPP/MEI = Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, respectivamente.
5. Transferência – Procedimento administrativo para formalizar a Cessão e Transferência para outra empresa ou pessoa (outro CNPJ ou CPF), por motivo de venda, fusão, cisão, etc…
6. Nulidade – Manifestação ao pedido de Nulidade Administrativa do registro – limitado a 1 manifestação por processo.
7. Prorrogação – Procedimentos para renovação da marca por um novo período de 10 anos.
8. Caducidade – Manifestação ao pedido de Caducidade do registro – limitado a 1 manifestação por processo.
9. Caso não haja necessidade de recurso ou manifestação, ou qualquer dos procedimentos inclusos nos planos, não há ressarcimento de valores.
10. CLIENTES DO E-MARCAS (que aderiram os planos de acompanhamento mensal) tem direito ao desconto previsto na tabela acima (sobre os honorários).

TABELA 4
Serviços Premium


A tabela abaixo refere-se aos principais serviços de caráter CONSULTIVO prestados e que não interferem com a relação pré-existente da empresa com outro escritório de marcas. Há outros procedimentos de consultoria que não foram listados por ocorrem em menor quantidade, se não encontrar o serviço desejado nesta tabela entre em contato e solicite um orçamento personalizado.

           
CONSULTA DIAGNÓSTICO AUDITORIA AVALIAÇÃO DE MARCA NOTIFICAÇÃO
Consultar
(por hora)
Consultar
(por processo)
Consultar
(por titular)
Consultar
(por marca)
Consultar
(cada)
Opções Não há. Pacotes especiais acima de 50 processos In company ou a distância Integralização no Capital Social da Empresa (não gera tributação) Via Cartório ou E-Mail Certificado
Observações Exclusivamente via SKYPE Parecer individualizado, por processo, identificando vícios que possam implicar no indeferimento ou, ainda, aponta procedimentos para acelerar/antecipar a análise do INPI. Diagnóstico + Relatório detalhado marcas em uso X processos no INPI, análise dos procedimentos internos, identifica e aponta falhas de segurança das informações e procedimentos, especialmente nos setores de TI, P&D e Marketing. Faturamento mínimo recomendado – Consultar mensais Notficação Extrajudicial

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. Avaliação de Marca – Avaliação CONTÁBIL da marca, com a possibilidade de incorporação no Balanço.
5. Notificação Extrajudicial – Notificação contra terceiros ou resposta à notificação recebida.